Mandado de Segurança Cível 5105619-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5105619-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/05/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

09/05/2025, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

06/05/2025, 12:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

15/04/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51056195320234025101/TRF2

25/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: EDUARDO PAULO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5105619-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/10/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 15:47

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51056195320234025101/TRF2

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