Apelação Cível 5004028-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 357.799,05

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSEMERY DE JESUS

CPF

Autor

RONALDO SERGIO DE JESUS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

20/07/2023, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

20/07/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

15/05/2023, 09:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

24/04/2023, 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 14:06

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:44

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

20/07/2023, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

20/07/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 09:56

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:06

31/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 09:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

15/05/2023, 09:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

24/04/2023, 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 14:06

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

01/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

28/02/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

28/02/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

23/02/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

05/07/2022, 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

04/07/2022, 18:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

27/10/2021, 16:16

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/10/2021, 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

14/10/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 20:19