Procedimento Comum Cível 5036043-16.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036043-16.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:27

Juntada de Petição

02/04/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50360431620224025001/TRF2

10/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FARMACIA ECONOMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE PAULA MARTINS (OAB MG106356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036043-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

01/07/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2024, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 08:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 08:34

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50360431620224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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