Execução Fiscal 0031502-89.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0031502-89.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 21:22

Transitado em Julgado

01/04/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

01/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:06

Despacho

12/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00315028920174025101/TRF2

10/03/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RAFAGA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0031502-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

19/07/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/07/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 06:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:06

SENTENÇA

•27/05/2024, 18:36

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00315028920174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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