Execução Fiscal 5029070-50.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.012.269,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI

CNPJ

Reu

HENRIQUE PIRES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 19:46

Despacho

31/07/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/02/2025, 11:05

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:14

16/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 19:46

Despacho

31/07/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/02/2025, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024

23/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 812526629819. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI EXECUTADO: HENRIQUE PIRES BATISTA EDITAL Nº 500003211256 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SOLUCAO COMERCIO DE MAGAZINE EIRELI, CNPJ: 21241540000137 e HENRIQUE PIRES BATISTA, CPF: 12327668794 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 41; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.012.269,16, atualizado até 02/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7261701003220, 7221700235110, 7261701003149, 7271700219943 e 7241700777073. CHAVE DO PROCESSO: 812526629819 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029070-50.2019.4.02.5001/ES

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 17:05

Expedição de Edital - intimação

15/08/2024, 16:52

Despacho

17/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 17:31

Juntado(a)

20/02/2024, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 15:41

Juntada de certidão

01/11/2023, 23:01

Decisão interlocutória

20/07/2023, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:58

Expedição de Edital - citação

01/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

15/06/2022, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 16:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/04/2022, 16:05

Decisão interlocutória

18/10/2021, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/02/2021, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/02/2021, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 17:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

29/01/2021, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2021, 13:10

Determinada a citação

20/11/2020, 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2020, 18:18

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

21/07/2020, 21:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

25/06/2020, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

23/04/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/04/2020, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 18:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/01/2020, 19:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/01/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 13:29

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2020, 14:15