Execução Fiscal 0049308-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.905,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

PERSONAL LR ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/04/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2026

11/02/2026, 02:04

Intimação por Edital

10/02/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 16:04

Expedição de Edital - citação

09/02/2026, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Despacho

23/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/04/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:06

07/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2026

11/02/2026, 02:04

Intimação por Edital

10/02/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 16:04

Expedição de Edital - citação

09/02/2026, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/02/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Despacho

23/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2026, 08:27

Juntada de Petição

30/12/2025, 12:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:06

Despacho

30/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:05

Despacho

21/03/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00493080620184025101/TRF2

19/03/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PERSONAL LR ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS S.A. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0049308-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

30/08/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:49

Despacho

09/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:22

Despacho

03/05/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/07/2021, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2021, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2021, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:43

Decisão interlocutória

12/05/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 14:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/04/2019, 05:51

Movimentação Cartorária tipo Diligências - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

25/02/2019, 17:48

Reativação de Suspensão - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

05/12/2018, 18:53

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

05/12/2018, 18:17

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

03/10/2018, 16:14

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

03/10/2018, 16:13

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

27/06/2018, 11:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

27/06/2018, 11:25

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

13/06/2018, 14:37

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

13/06/2018, 09:53

Devolução de Remessa - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

04/06/2018, 12:12

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

22/05/2018, 13:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

22/05/2018, 13:01

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

21/05/2018, 10:51

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

21/05/2018, 09:41

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

02/05/2018, 10:48

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

18/04/2018, 16:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

18/04/2018, 16:28

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

17/04/2018, 14:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

17/04/2018, 14:28

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

13/04/2018, 16:48

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJCR-JORGE COLBERT RANGEL COELHO)

13/04/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:05

SENTENÇA

•12/07/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2018, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2018, 14:28