Execução Fiscal 5000784-75.2018.4.02.5105 - TRF2

Execução Fiscal 5000784-75.2018.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2025, 13:33

Despacho

20/02/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50007847520184025105/TRF2

19/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000784-75.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

06/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/08/2024, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

14/07/2024, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

12/07/2024, 15:17

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

12/07/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/05/2024, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 21:57

SENTENÇA

•24/05/2024, 23:24

—