Mandado de Segurança Cível 5024969-53.2022.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5024969-53.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/09/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:57

Despacho

09/08/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50249695320224025101

08/08/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JULIO CESAR CITTY TAVARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA 7ª RF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5024969-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

23/08/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:39

SENTENÇA

•03/08/2022, 17:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50249695320224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

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