Tutela Cautelar Antecedente 5011966-46.2023.4.02.5117 - TRF2

Tutela Cautelar Antecedente 5011966-46.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:27

Decisão interlocutória

12/09/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50119664620234025117/TRF2

26/08/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (REQUERIDO) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (REQUERIDO) APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5011966-46.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

24/04/2025, 17:05

Juntada de Petição

24/04/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (REQUERIDO) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (REQUERIDO) APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5011966-46.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (REQUERIDO) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (REQUERIDO) APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011966-46.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

11/07/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 01:06

Juntada de Petição

16/05/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/04/2024, 12:27

Determinada a intimação

25/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) ADVOGADO(A): MARY HELLEN BASTOS MENDES (OAB RJ211342) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (REQUERIDO) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (REQUERIDO) APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5011966-46.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50119664620234025117/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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