Procedimento Comum Cível 5004842-71.2020.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004842-71.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/03/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/03/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:08

Determinada a intimação

19/03/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

18/03/2025, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50048427120204025002/TRF2

18/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REINA LUCILA VALDES CERVANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO PABLO DE SOUZA (OAB GO039035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004842-71.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

19/09/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/09/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50048427120204025002/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

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