Agravo em Recurso Especial 5001704-33.2021.4.02.0000 - TRF2

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001704-33.2021.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0188639-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0056358-9.

19/02/2026, 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 323890/2023 - AgInt

20/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323890 - AgInt no AREsp 2154299 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024, 13:31

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 12:43

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:52

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

18/08/2023, 17:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406526/2023

04/05/2023, 14:56

Protocolizada Petição 406526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

04/05/2023, 14:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 323890/2023 -

12/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323890/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323890/2023

11/04/2023, 16:01

Protocolizada Petição 323890/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

11/04/2023, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Dr(a) ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, OAB/DF sob nº 007447.

21/03/2023, 10:14

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

20/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1076326/2022

21/11/2022, 18:41

Protocolizada Petição 1076326/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2022

21/11/2022, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/07/2022, 08:07

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Pet 11439 (2016/0127250-7)

27/07/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 593803/2022

12/07/2022, 20:11

Protocolizada Petição 593803/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2022

12/07/2022, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2022, 14:04

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001704-33.2021.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0188639-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0056358-9.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 323890/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323890 - AgInt no AREsp 2154299 - Publicação prevista para 20/06/2024

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

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