Apelação Cível 5042874-17.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 92.400,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIANA ALVES DE LIMA MONJARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EULA RIBEIRO DE PAULA PERES

OAB/ES 018864·CPF·Representa: Réu

ENES BRAZ FERREIRA LOPES

OAB/ES 029754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2024, 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/12/2024, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/11/2024, 11:13

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

28/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 19:59

17/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2024, 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/12/2024, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/11/2024, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

22/10/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/01/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

19/12/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 14:56

Despacho

19/12/2023, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

19/12/2023, 14:07

Juntada de Petição

09/12/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/02/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:07