Apelação Cível 5002801-46.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PATRICIA MARIA RIBEIRO BARBOSA LUGON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA MADUREIRA PEREIRA DE SOUZA NOBRE MENDONCA

OAB/RJ 223000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

07/03/2025, 09:04

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/12/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2024, 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/12/2024, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 19:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

07/03/2025, 09:04

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 19:59

04/02/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/12/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2024, 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/12/2024, 17:53

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2024, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/11/2024, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2024, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170

22/10/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

09/10/2024, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 19:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

03/09/2024, 19:52

Juntada de Petição

03/09/2024, 12:10

Juntada de Petição

03/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

11/07/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024, 17:30

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

21/06/2024, 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

21/06/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

10/06/2024, 09:49

Juntada de Petição

10/06/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

06/06/2024, 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

05/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/05/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/05/2024, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

29/05/2024, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

29/05/2024, 09:35

Expedição de mandado - Prioridade -

28/05/2024, 14:44

Expedição de mandado - Prioridade -

28/05/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/05/2024 11:51:54)

28/05/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 11:51

Despacho

20/05/2024, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

20/05/2024, 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/05/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/08/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2022, 20:51

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:41