Execução Fiscal 5004767-94.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5004767-94.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50047679420184025101

05/06/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROMAT VASSOURAS PRODUTOS AGROPECUARIOS E MAT CONST LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004767-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

21/05/2021, 15:55

Recebido o recurso de Apelação

21/05/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/05/2021, 20:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 08:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 10:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 13:30

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

19/02/2021, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/02/2021, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:07

SENTENÇA

•19/02/2021, 16:45

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