Apelação Cível 0159019-48.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 47.500,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARCELO FERNANDES LEITE DA SILVA

CPF

Autor

ALMIREIDE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA LOPES BESERRA

OAB/RJ 188010·CPF·Representa: Autor

LUANA MACIEL HORTA MACHADO

OAB/RJ 137500·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

30/01/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

30/01/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/12/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/12/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/12/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/12/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/11/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

30/01/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

30/01/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 14:21

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 19:49

04/12/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/12/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/12/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/12/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/11/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/11/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/11/2024, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/11/2024, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b>

23/10/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 233

22/10/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/10/2024, 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

27/09/2024, 16:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

26/09/2024, 16:23

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024, 20:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/08/2022, 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

01/08/2022, 17:29

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:29

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

26/07/2022, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/07/2022, 20:13

Decisão interlocutória

25/07/2022, 20:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/07/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/06/2022, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

31/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/04/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/04/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/04/2022, 15:35

Recurso Especial não admitido

27/04/2022, 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/02/2022, 15:10

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

15/02/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/02/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 13:47

Juntada de Petição

01/02/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2021, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2021, 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2021, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/09/2021, 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

01/09/2021, 15:33

Despacho

01/09/2021, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

01/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:57

Juntada de certidão

20/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2021, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 404

19/08/2021, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2021, 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/08/2021, 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

23/07/2021, 10:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021, 20:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 16:23

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

05/06/2021, 05:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2021, 02:06

Juntada de certidão

23/04/2021, 21:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 402

21/04/2021, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/04/2021, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

16/03/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/07/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/07/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/07/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 10:09

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•20/06/2022, 22:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/04/2022, 15:35

ACÓRDÃO

•21/09/2021, 17:48

EXTRATO DE ATA

•18/09/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 15:33

ACÓRDÃO

•05/06/2021, 05:13

EXTRATO DE ATA

•31/05/2021, 02:06