FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
LARISSA SENTO SE ROSSI
OAB/BA 016330·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025, 11:57
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025, 11:57
Baixa Definitiva
19/12/2024, 14:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50203788420234025110/TRF2
19/12/2024, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUGLAS FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020378-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
01/10/2024, 14:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
25/09/2024, 01:03
Juntada de Petição
23/09/2024, 13:29
Juntada de Petição
23/09/2024, 13:29
Juntada de Petição
10/09/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024, 06:49
Documentos
SENTENÇA
•05/08/2024, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOUGLAS FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020378-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
01/10/2024, 14:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
25/09/2024, 01:03
Juntada de Petição
23/09/2024, 13:29
Juntada de Petição
23/09/2024, 13:29
Juntada de Petição
10/09/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024, 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024, 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 15:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
29/08/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/08/2024, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024, 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024, 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024, 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença