Execução Fiscal 5000771-65.2021.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 5000771-65.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/01/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/12/2024, 23:59

Despacho

13/12/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50007716520214025107/TRF2

04/12/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: PAULO CESAR RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000771-65.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/10/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 35,13 em 04/09/2024 Número de referência: 1222463

04/09/2024, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/09/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 22:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:21

SENTENÇA

•12/07/2024, 13:15

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50007716520214025107/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 35,13 em 04/09/2024 Número de referência: 1222463

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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