Agravo em Recurso Especial 5015031-40.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EVELLEN DAVIN FERREIRA ROSA

CPF

Autor

FERNANCI MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

NEIVALDO MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB/RJ 056550·CPF·Representa: Autor

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB/RJ 247160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 09:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/03/2026, 09:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 09:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:44

Decisão

•02/03/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:44

Decisão

•02/03/2026, 09:44