Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 192
16/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 192
13/03/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 192
12/03/2026, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 16:13
Baixa Definitiva
12/03/2026, 16:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041068-59.2025.4.02.9445/TRF (ULYSSES VERISSIMO BELEM)
31/01/2026, 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/12/2025, 14:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078040 processada no TRF2 com o no. 50410685920254029445/TRF (ULYSSES VERISSIMO BELEM)
16/12/2025, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510078040
08/12/2025, 17:57
Juntada de Petição
08/12/2025, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
25/11/2025, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
20/11/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
14/11/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
14/11/2025, 10:47
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/03/2026, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•11/11/2025, 18:25
12/03/2026, 16:13
Baixa Definitiva
12/03/2026, 16:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041068-59.2025.4.02.9445/TRF (ULYSSES VERISSIMO BELEM)
31/01/2026, 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/12/2025, 14:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078040 processada no TRF2 com o no. 50410685920254029445/TRF (ULYSSES VERISSIMO BELEM)
16/12/2025, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510078040
08/12/2025, 17:57
Juntada de Petição
08/12/2025, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
25/11/2025, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
20/11/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
14/11/2025, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
14/11/2025, 10:47
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 175
13/11/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/11/2025, 04:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 175
12/11/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 175
11/11/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2025, 17:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510078040
11/11/2025, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
21/10/2025, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
14/10/2025, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
13/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/10/2025, 13:21
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 163
07/10/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/10/2025, 04:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 163
06/10/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/10/2025, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 18:01
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
03/10/2025, 17:56
Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
29/08/2025, 18:56
Despacho
29/08/2025, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/07/2025, 05:38
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
25/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
24/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 13:27
Decisão interlocutória
23/07/2025, 13:27
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 17:10
Juntada de certidão
22/07/2025, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/07/2025, 10:37
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
11/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
10/07/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 13:39
Juntada de Petição
10/07/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
01/07/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/06/2025, 10:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/05/2025, 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 17:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2025, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 17:43
Despacho
06/05/2025, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/04/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/03/2025, 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/03/2025, 07:23
Juntada de Petição
01/03/2025, 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/02/2025, 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 16:37
Despacho
27/02/2025, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 14:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50049263420234025110/TRF2
13/02/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DENISE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ULYSSES VERISSIMO BELEM (OAB RJ107344)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004926-34.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
23/09/2024, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024, 01:17
Juntada de Petição
16/09/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/09/2024, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024, 01:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024, 18:27
Juntada de Petição
23/07/2024, 21:01
Juntada de Petição
16/07/2024, 11:43
Juntada de Petição
12/07/2024, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/07/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2024, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 16:50
Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/06/2024, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2024, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/06/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/06/2024, 01:13
Determinada a intimação
18/06/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 18:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/06/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/06/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2024, 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/06/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
06/06/2024, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024, 15:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2024, 01:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:25
Determinada a intimação
27/05/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 16:31
Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024, 20:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
10/05/2024, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
10/05/2024, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024, 01:14
Expedição de mandado - Prioridade - 14/05/2024 - RJRIOSEMCI
09/05/2024, 20:13
Julgado procedente o pedido
09/05/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença