Procedimento Comum Cível 5003977-25.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Alienação Fiduciária
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 607.147,70
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15
Partes do Processo
IRACILDES BORGES FILHO
CPF
453.***.***-20
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Autor
LUCIA HELENA PIRES TAVARES
CPF
390.***.***-68
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
LEONARDO JARDIM DE QUEIROZ
CPF
026.***.***-71
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Reu
SIMONE MARINHO ANGOTE
CPF
089.***.***-92
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Reu
Advogados / Representantes
YULBRENDER BREDER
OAB/RJ 087326
·
CPF
010.***.***-94
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·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA PAULA MOURA GAMA
OAB/BA 000834
·
CPF
574.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO
OAB/RJ 077017
·
CPF
858.***.***-87
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·
Representa: Réu
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052
·
CPF
905.***.***-00
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Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
YULBRENDER BREDER
OAB/RJ 087326
·
CPF
010.***.***-94
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·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Réu
ANA PAULA MOURA GAMA
OAB/BA 000834
·
CPF
574.***.***-91
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·
Representa: Réu
MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO
OAB/RJ 077017
·
CPF
858.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/04/2025, 10:13
Juntada de certidão
08/04/2025, 10:13
·
Representa: Réu
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052
·
CPF
905.***.***-00
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·
Representa: Réu
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA
OAB/RS 048034
·
CPF
710.***.***-49
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·
Representa: Réu
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO
OAB/BA 020800
·
CPF
824.***.***-15
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
08/04/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
30/03/2025, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
27/03/2025, 13:11
Juntada de Petição
27/03/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/03/2025, 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Determinada a intimação
20/03/2025, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 11:30
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025, 11:29
Ver todas as movimentações (134)
Todas as movimentações
(134)
Baixa Definitiva
08/04/2025, 10:13
Juntada de certidão
08/04/2025, 10:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
08/04/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
30/03/2025, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
27/03/2025, 13:11
Juntada de Petição
27/03/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/03/2025, 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:32
Determinada a intimação
20/03/2025, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 11:30
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025, 11:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50039772520234025105/TRF2
20/03/2025, 02:00
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
13/02/2025, 13:52
Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 16:01
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
31/01/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA HELENA PIRES TAVARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELANTE: IRACILDES BORGES FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELADO: SIMONE MARINHO ANGOTE (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO JARDIM DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5003977-25.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA HELENA PIRES TAVARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELANTE: IRACILDES BORGES FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELADO: SIMONE MARINHO ANGOTE (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO JARDIM DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003977-25.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO
23/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
28/09/2024, 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/09/2024, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/09/2024, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
05/09/2024, 09:20
Juntada de Petição
05/09/2024, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2024, 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 08:10
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 08:10
Juntada de certidão
27/08/2024, 08:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
27/08/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
26/08/2024, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/08/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
05/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/07/2024, 05:18
Julgado improcedente o pedido
26/07/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 15:31
Juntada de Petição
25/07/2024, 12:28
Conclusos para julgamento
22/07/2024, 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/07/2024, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
15/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
09/07/2024, 01:16
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 15:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
05/07/2024, 15:44
Juntada de Petição
05/07/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 16:08
Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 16:08
Conclusos para julgamento
20/06/2024, 00:25
Juntada de certidão
20/06/2024, 00:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
19/06/2024, 23:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/06/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
12/06/2024, 10:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
23/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:41
Decisão interlocutória
13/05/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/05/2024, 14:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
26/04/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/04/2024, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024, 09:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/04/2024, 09:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/04/2024, 01:02
Juntada de Petição
05/04/2024, 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024, 16:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024, 16:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024, 07:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024, 07:36
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024, 12:03
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 41
29/02/2024, 12:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
26/02/2024, 12:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024, 12:33
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
20/02/2024, 15:19
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
20/02/2024, 15:19
Juntada de Petição
19/02/2024, 22:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024, 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/02/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 15:37
Despacho
06/02/2024, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2024, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023, 09:11
Ato ordinatório praticado
03/12/2023, 09:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/12/2023, 09:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2023, 09:10
Juntada de Petição
02/12/2023, 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/11/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/11/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/11/2023, 16:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
06/11/2023, 13:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023, 11:50
Determinada a intimação
30/10/2023, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 20:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023, 20:45
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 10:36
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/10/2023, 10:36
Juntada de Petição
30/10/2023, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 14:38
Determinada a intimação
05/10/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 12:25
Juntada de certidão
03/10/2023, 12:24
Distribuído por dependência - Número: 01407927120174025155/RJ
03/10/2023, 12:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2025, 17:32
ATO ORDINATÓRIO
•
27/08/2024, 08:10
SENTENÇA
•
26/07/2024, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
•
05/07/2024, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2024, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2024, 16:41
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2024, 09:07
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2024, 15:37
ATO ORDINATÓRIO
•
03/12/2023, 09:11
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2023, 20:45
DESPACHO/DECISÃO
•
05/10/2023, 14:38
06/12/2024, 00:00