Cumprimento de sentença 5110457-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.766,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110457-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA PAULA LAU GALVAO ADVOGADO(A): THAIANA CAETANO PINTO (OAB RJ220297) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:07

Baixa Definitiva

05/06/2025, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:25

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110457-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA PAULA LAU GALVAO ADVOGADO(A): THAIANA CAETANO PINTO (OAB RJ220297) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:07

Baixa Definitiva

05/06/2025, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 15:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110457-39.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: ANA PAULA LAU GALVAO ADVOGADO(A): THAIANA CAETANO PINTO (OAB RJ220297) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 17/04/2025 - RESPOSTA Evento 63 - 10/04/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2025, 11:51

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2025, 17:35

Despacho

10/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 18:04

Juntada de Petição

31/03/2025, 10:09

Juntada de Petição

26/03/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:44

Determinada a intimação

19/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51104573920234025101/TRF2

17/02/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: ANA PAULA LAU GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANA CAETANO PINTO (OAB RJ220297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5110457-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

30/09/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/07/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 16:09

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/06/2024, 01:06

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:44

Despacho

02/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/12/2023, 01:05

Juntada de Petição

30/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 11:10

Não Concedida a tutela provisória

13/11/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 15:16

Determinada a intimação

03/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 22:19

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 11:09

SENTENÇA

•16/07/2024, 17:10

SENTENÇA

•01/07/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:26