Embargos à Execução 5121570-87.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5121570-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5094758-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 23, 39

12/02/2025, 06:26

Despacho

19/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51215708720234025101/TRF2

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5121570-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

30/09/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/09/2024, 05:02

Juntada de Petição

09/09/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:27

Determinada a intimação

30/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 18:27

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5094758-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 23, 39

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51215708720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

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