Procedimento Comum Cível 5007849-10.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007849-10.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:52

Despacho

01/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:28

Despacho

04/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50078491020214025108/TRF2

01/07/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FABIO AGUIAR VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO (OAB RJ140669) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA CRUZ LUCIO (OAB RJ226668) ADVOGADO(A): CLAUDIA BASTOS RANGEL (OAB RJ103283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007849-10.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FABIO AGUIAR VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO (OAB RJ140669) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA CRUZ LUCIO (OAB RJ226668) ADVOGADO(A): CLAUDIA BASTOS RANGEL (OAB RJ103283) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007849-10.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

21/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/11/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2022, 23:59

Despacho

05/10/2022, 22:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 22:23

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50078491020214025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Despacho

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