Embargos à Execução 5021974-47.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5021974-47.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024035-12.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

17/03/2025, 16:13

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 16:58

Decisão interlocutória

15/02/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50219744720204025001/TRF2

13/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5021974-47.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

13/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 17:04

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 09:46

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024035-12.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50219744720204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão

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