Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
18/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/08/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025, 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025, 13:08
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 13:08
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036631-48.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
14/08/2025, 13:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50778873420224025101/TRF2
14/08/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALCADOS SHOPPING TIJUCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5077887-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
23/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
26/08/2023, 09:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2023, 01:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/08/2025, 13:08
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2023, 10:18
15/08/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025, 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025, 13:08
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 13:08
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036631-48.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
14/08/2025, 13:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50778873420224025101/TRF2
14/08/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALCADOS SHOPPING TIJUCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5077887-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
23/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
26/08/2023, 09:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2023, 01:04
Juntada de Petição
09/08/2023, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2023, 13:34
Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 18:24
Julgado improcedente o pedido
01/06/2023, 18:24
Conclusos para julgamento
04/05/2023, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/03/2023, 01:03
Juntada de Petição
24/03/2023, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023, 10:32
Juntada de Petição
16/03/2023, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023, 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023, 07:16
Ato ordinatório praticado
03/03/2023, 07:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023, 07:16
Juntada de Petição
02/03/2023, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2023, 23:59
Decisão interlocutória
11/01/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023, 17:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
09/01/2023, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 15:53
Despacho
17/10/2022, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 10:13
Distribuído por dependência - Número: 50366314820214025101/RJ