Cumprimento de sentença 0014996-87.2007.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0014996-87.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ129217) ADVOGADO(A): ROBERTO PINHO GILVAZ (OAB RJ079620) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA MOURA GAMA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0014996-87.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ129217) ADVOGADO(A): ROBERTO PINHO GILVAZ (OAB RJ079620) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA MOURA GAMA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0014996-87.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/10/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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