Execução Fiscal 5069139-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 178.946,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FATI-GAS COMERCIO DE GAS BALNEARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 09:58

Juntado(a)

10/02/2025, 09:58

Decisão interlocutória

06/02/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 12:20

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 21:11

10/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 09:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 09:58

Juntado(a)

10/02/2025, 09:58

Decisão interlocutória

06/02/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/01/2025, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:19

Intimação por Edital

25/10/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FATI-GAS COMERCIO DE GAS BALNEARIO LTDA EDITAL Nº 510014603547 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50691394220244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FATI-GAS COMERCIO DE GAS BALNEARIO LTDA, CNPJ: 05451693000152 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 178.946,78 (cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos) CDA(s) 7062305399240, 7062301534061, 7022301793130, 7062305398197, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FATI-GAS COMERCIO DE GAS BALNEARIO LTDA, CNPJ: 05451693000152. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069139-42.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

18/10/2024, 08:45

Expedição de Edital - citação

17/10/2024, 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/09/2024, 11:17

Expedição de mandado - RJPETSECMA

12/09/2024, 17:44

Determinada a citação

09/09/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:30