Execução Fiscal 5068642-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 78.045,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO MARTINS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 15:37

Juntado(a)

22/09/2025, 15:36

Juntado(a)

17/09/2025, 20:42

Decisão interlocutória

21/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:58

Determinada a intimação

28/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/04/2025, 15:18

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 15:37

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 10:49

22/09/2025, 15:36

Juntado(a)

17/09/2025, 20:42

Decisão interlocutória

21/07/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:58

Determinada a intimação

28/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2025, 12:35

Decisão interlocutória

02/04/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2025, 16:25

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/12/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO MARTINS JUNIOR EDITAL Nº 510014632440 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50686422820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 966715354924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50686422820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCO ANTONIO MARTINS JUNIOR, CPF: 07461132776, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012300014602 e 7012304295169, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado MARCO ANTONIO MARTINS JUNIOR, CPF: 07461132776, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 78.045,03 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/10/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068642-28.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

22/10/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

22/10/2024, 16:06

Expedição de Edital - citação

22/10/2024, 15:30

Determinada a citação

21/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024, 17:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:45

Despacho

10/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:34

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:33

Determinada a citação

07/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:45