Agravo em Recurso Especial 5019038-12.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA

CNPJ

Autor

DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTO

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER

OAB/RJ 088231·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FRANCO

OAB/RJ 116998·CPF·Representa: Autor

WALTER WHELAN PALMER

OAB/RJ 128814·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER

OAB/RJ 088231·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FRANCO

OAB/RJ 116998·CPF·Representa: Autor

WALTER WHELAN PALMER

OAB/RJ 128814·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO BRETTAS SESTO

OAB/RJ 150597·CPF·Representa: Réu

WALTER WHELAN PALMER

OAB/RJ 128814·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARTINS NAVEGANTES

CPF·Representa: Réu

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 166375·CPF·Representa: Réu

CONRADO STEINBRUCK FRAZAO

OAB/RJ 175914·CPF·Representa: Réu

MOISE EPHRAIM AZULAY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/01/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2025, 12:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2025, 14:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:20

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Acórdão

•19/12/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Acórdão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Interlocutória

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:20

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Acórdão

•19/12/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Acórdão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Interlocutória

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•19/12/2025, 14:09

Pedido de reconsideração de decisão

•19/12/2025, 14:08

Decisão

•19/12/2025, 14:08