Agravo de Instrumento 5013694-16.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5013694-16.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/12/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/12/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

09/12/2024, 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/12/2024, 12:27

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: SUELI DOS ANJOS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5013694-16.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 291

23/10/2024, 16:32

Documentos

ACÓRDÃO

•09/12/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•02/12/2024, 12:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 291

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