Execução de Título Extrajudicial 5012315-49.2023.4.02.5117 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5012315-49.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 18:09

Despacho

15/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 12:49

Juntado(a)

15/09/2025, 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50123154920234025117/TRF2

13/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: NADIR MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5012315-49.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

21/03/2025, 16:30

Juntada de Petição

18/03/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: NADIR MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5012315-49.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: NADIR MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIAR EDITAL Nº 510014638552 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADA a ré, NADIR MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIAR, inscrição OAB/RJ nº 086.083, CPF: 79709109715, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 50123154920234025117, movida pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de NADIR MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIAR; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 747555250023; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012315-49.2023.4.02.5117/RJ

24/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50123154920234025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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