Execução Fiscal 5009824-34.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 128.837,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTO POSTO MEGA LTDA

CNPJ

Reu

RAMIRO DOS SANTOS MACEDO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2026, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:23

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2026, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 08:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/05/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/04/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO MEGA LTDA EXECUTADO: RAMIRO DOS SANTOS MACEDO EDITAL Nº 500003355962 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RAMIRO DOS SANTOS MACEDO, CPF: 35425520468 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO RAMIRO DOS SANTOS MACEDO, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa AUTO POSTO MEGA LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 128.837,81 cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50098243420204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AUTO POSTO MEGA LTDA e RAMIRO DOS SANTOS MACEDO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0001654525502, 0001654525404, 0001370855705 e 0001370855607 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009824-34.2020.4.02.5001/ES

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 16:00

Expedição de Edital

22/10/2024, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

22/07/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 14:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/06/2024, 12:47

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

03/11/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 13:07

Juntada de Petição

17/03/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/02/2021, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 19:38

Juntada de certidão

28/09/2020, 20:40

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/05/2020, 17:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 15:28