Cumprimento de sentença 5031520-24.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 494.523,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

06/02/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

08/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

26/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

07/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

06/02/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 12:57

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/01/2026, 10:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

08/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

26/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

06/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

05/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031843-15.2025.4.02.9445/TRF (LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS)

02/11/2025, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015908 processada no TRF2 com o no. 50318431520254029445/TRF (LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS)

23/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015908

19/09/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

20/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/08/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

18/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 09:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015908

18/08/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031520-24.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: IRIELBER NUNES GALON ADVOGADO(A): LUCAS CAVATTI REIS (OAB ES038893) EXEQUENTE: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA (OAB DF034621) DESPACHO/DECISÃO determino a homologação do contrato de cessão apresentado (evento 56, CONTR2), sem que haja, contudo, isenção de cobrança de imposto de renda ao cessionário. Intimem-se. Adicione-se o Cessionário LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO como Exequente. Nada mais havendo, observada a cessão de crédito, expeça-se, conforme o valor executado, ofício de Requisição de Pequeno Valor - RPV ou de Precatório, nos termos do art. 535, parágrafo 3º, I e II, do CPC, intimando-se as partes, para se manifestarem no prazo e 05 (cinco) dias. Considerando a expedição da requisição, suspenda-se o feito até a liberação do depósito. Com a efetivação do depósito, cientifiquem as partes bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:54

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2025, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 17:53

Juntada de Petição

11/04/2025, 14:03

Juntada de Petição

31/03/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025, 17:23

Decisão interlocutória

17/03/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 19:33

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/03/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

17/03/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/03/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2025, 18:30

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 13/02/2025 14:59:21)

18/02/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

13/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 20:22

Decisão interlocutória

05/02/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:16

Juntada de Petição

05/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 20:48

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRIELBER NUNES GALON EXECUTADO: GALON COMERCIO DE COLCHOES LTDA EDITAL Nº 500003355628 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IRIELBER NUNES GALON, CPF: 05381781750 e GALON COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ: 10263346000136 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 494.523,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50315202420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IRIELBER NUNES GALON e GALON COMERCIO DE COLCHOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900608690 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031520-24.2023.4.02.5001/ES

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 16:01

Expedição de Edital - citação

22/10/2024, 18:22

Despacho

18/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 17:06

Juntada de Petição

16/10/2024, 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

03/09/2024, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

27/08/2024, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/08/2024, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

05/08/2024, 17:48

Expedição de mandado - ESLINSECMA

23/07/2024, 13:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/07/2024, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/04/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

16/04/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/03/2024, 12:26

Determinada a citação

06/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:54

PETIÇÃO

•21/03/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2025, 18:25

SENTENÇA

•19/02/2025, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:17