Execução Fiscal 5082069-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 67.312,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCEARIA BAND 8000 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/01/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 11:28

Decisão interlocutória

02/01/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/11/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/01/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2025, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:37

14/01/2025, 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 11:28

Decisão interlocutória

02/01/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/11/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024, 10:37

Decisão interlocutória

24/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA BAND 8000 LTDA EDITAL Nº 510014653252 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50820699220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MERCEARIA BAND 8000 LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 67.312,42 (sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MERCEARIA BAND 8000 LTDA, CNPJ: 09298151000142 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 23/10/2024. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082069-92.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 16:37

Expedição de Edital

23/10/2024, 14:55

Decisão interlocutória

23/10/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 08:17

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:05

Decisão interlocutória

22/10/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/10/2024, 16:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 16:29

Despacho

21/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/10/2024, 17:07

Despacho

15/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 12:10