Execução Fiscal 0011984-50.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0011984-50.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORJA RIO LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0011984-50.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/10/2020, 04:10

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF

30/10/2020, 04:10

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

04/09/2018, 14:28

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/09/2018, 19:23

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/09/2018, 19:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/08/2018, 11:30

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

21/08/2018, 18:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

21/08/2018, 18:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

16/08/2018, 16:55

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/08/2018, 14:02

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/08/2018, 13:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

10/08/2018, 11:44

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

07/08/2018, 18:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

06/08/2018, 19:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 16:55

SENTENÇA

•08/06/2018, 13:35

—

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

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