Execução Fiscal 5069130-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.693.255,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/02/2025, 01:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/12/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2024, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2024, 10:55

Despacho

26/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2024, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 01:11

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/02/2025, 01:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:37

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27/12/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/12/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2024, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2024, 10:55

Despacho

26/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2024, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024, 10:37

Decisão interlocutória

24/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 510014653401 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50691308020244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 1.693.255,90 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19414001877202036 e 19414033780201959. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 00368341000114 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 23/10/2024. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069130-80.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 16:42

Expedição de Edital

23/10/2024, 14:55

Decisão interlocutória

23/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

23/10/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 19

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 17:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 17:06

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:22

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/10/2024, 16:21

Determinada a citação

10/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:35

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:05

Decisão interlocutória

10/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/10/2024, 19:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 10:28

Despacho

04/10/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 14:12

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:44

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/09/2024, 13:44

Despacho

06/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:15