Execução Fiscal 5070832-61.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 494.230,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROTEC CONSERVACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/01/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/01/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/01/2025, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 11:34

Decisão interlocutória

02/01/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/12/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/12/2024, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/12/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2024, 10:55

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/01/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/01/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2025, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2024, 10:55

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19/01/2025, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 11:34

Decisão interlocutória

02/01/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/12/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/12/2024, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/12/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2024, 10:55

Despacho

26/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2024, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/12/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28

25/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2024, 10:37

Decisão interlocutória

24/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTEC CONSERVACAO LTDA. EDITAL Nº 510014653329 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50708326120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PROTEC CONSERVACAO LTDA., objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 494.230,35 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966381702202384, 14966585671202339 e 10136605332202306. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PROTEC CONSERVACAO LTDA., CNPJ: 04037892000156 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 23/10/2024. Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070832-61.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 16:43

Expedição de Edital

23/10/2024, 14:55

Decisão interlocutória

23/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 13:31

Decisão interlocutória

23/10/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 08:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/10/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2024, 18:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 14:04

Despacho

21/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 12:26

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 14:02

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/09/2024, 16:43

Despacho

11/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:03