Execução Fiscal 5049352-27.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5049352-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025, 14:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 14:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:19

Intimação por Edital

24/10/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 16/12/2024 Prazo de citação/intimação: 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 16/12/2024 Prazo de citação/intimação: 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA EDITAL Nº 510014641021 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA, PROCESSO Nº 50493522720244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA, CNPJ: 10937131000153 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 201903384, natureza: FGTS, para crédito a favor da Exequente de R$ 39.193,05 (na data do ajuizamento - 16/07/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049352-27.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 18:51

Expedição de Edital - citação

23/10/2024, 10:24

Determinada a citação

22/10/2024, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA EDITAL Nº 510014641021 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA, PROCESSO Nº 50493522720244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA, CNPJ: 10937131000153 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 201903384, natureza: FGTS, para crédito a favor da Exequente de R$ 39.193,05 (na data do ajuizamento - 16/07/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049352-27.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

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Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

Expedição de Edital - citação

Determinada a citação

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