Cumprimento de sentença 0033428-71.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 36.169,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 21:06

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

31/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033428-71.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 06:59

Conclusos para julgamento

31/05/2025, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017756-54.2025.4.02.9445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 09:26

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 21:06

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

31/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033428-71.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 06:59

Conclusos para julgamento

31/05/2025, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017756-54.2025.4.02.9445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023767 processada no TRF2 com o no. 50177565420254029445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/05/2025, 06:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2025, 21:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023767

27/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/04/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/04/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/04/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/04/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 20:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510023767

09/04/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/03/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/03/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/03/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/03/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:15

Determinada a intimação

28/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/03/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/03/2025, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 18:12

Determinada a intimação

19/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 21:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

11/03/2025, 21:22

Juntada de Petição

11/03/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2025, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2025, 15:10

Determinada a intimação

25/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00334287120184025101/TRF2

20/02/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): ROSIENE FIOROT LOPES (OAB RJ216764) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): MARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ179972) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES SATIL (OAB RJ183009) ADVOGADO(A): RAFAELA GONCALVES ZANGRANDO (OAB RJ139717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0033428-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF

20/09/2020, 05:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 05:24

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

14/08/2020, 19:43

Devolução de Remessa - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

14/08/2020, 19:42

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

05/08/2020, 13:55

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

23/07/2020, 17:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

23/07/2020, 17:00

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

23/07/2020, 13:50

Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

29/06/2020, 16:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

02/06/2020, 14:13

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNID-ANA CAROLINA DA SILVA DANTAS)

28/05/2020, 16:17

Localização Interna - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

07/05/2020, 08:07

Devolução de Remessa - Prazo excedido - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

24/04/2020, 12:45

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

16/04/2020, 13:07

Juntada - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

14/04/2020, 17:43

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

13/04/2020, 10:38

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

08/04/2020, 11:51

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

07/04/2020, 08:29

Reativação de Suspensão - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

07/04/2020, 08:28

Suspensão por CUMPRIMENTO PRECATÓRIO/RPV - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

31/01/2020, 19:24

Certidão - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

31/01/2020, 18:18

Devolução de Remessa - Prazo excedido - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

28/11/2019, 09:44

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

19/11/2019, 12:22

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJIA-JOAQUIM INACIO DE ABREU VALENTE)

18/11/2019, 18:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

11/11/2019, 13:59

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

05/11/2019, 18:24

Devolução de Remessa - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

05/11/2019, 18:23

Juntada - (JRJGRL-GLORIA REGINA LOPES MARQUES)

04/11/2019, 10:51

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

31/10/2019, 13:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

30/10/2019, 14:13

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

23/10/2019, 16:21

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

16/10/2019, 18:02

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

15/10/2019, 18:46

Localização Interna - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

04/10/2019, 17:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

02/10/2019, 18:14

Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

01/10/2019, 16:12

Remessa Interna para Modificações - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

27/09/2019, 15:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

27/09/2019, 15:20

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

13/09/2019, 17:38

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/09/2019, 14:42

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/09/2019, 14:42

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

08/04/2019, 11:38

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

04/04/2019, 15:40

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

01/04/2019, 17:45

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

28/03/2019, 17:00

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

28/03/2019, 17:00

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

28/03/2019, 17:00

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

20/03/2019, 16:29

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

01/03/2019, 14:14

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

27/02/2019, 18:46

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/12/2018, 16:12

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/12/2018, 12:21

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

06/12/2018, 12:45

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

05/12/2018, 19:31

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

31/10/2018, 19:09

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

31/10/2018, 19:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

31/10/2018, 19:07

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

31/10/2018, 13:10

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

31/10/2018, 13:09

Localização Interna - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

20/09/2018, 17:15

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

17/09/2018, 14:40

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

06/09/2018, 15:51

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

05/09/2018, 14:32

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

02/08/2018, 16:25

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

30/07/2018, 13:34

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

30/07/2018, 13:33

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

12/07/2018, 18:20

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

10/07/2018, 18:16

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

06/07/2018, 08:56

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

04/07/2018, 16:01

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

29/06/2018, 12:54

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

25/06/2018, 19:15

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

22/06/2018, 12:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

08/06/2018, 15:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

07/06/2018, 16:49

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

29/05/2018, 17:24

Juntada - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

29/05/2018, 17:19

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJBXL-FÃ�BIA CAMILA DOS SANTOS ALVES)

16/04/2018, 14:28

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

10/04/2018, 18:56

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

10/04/2018, 11:15

Remessa Interna para Modificações - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

09/04/2018, 17:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFXT-FABIO SEIXAS TORRES)

03/04/2018, 14:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJROD-LUIS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO)

02/04/2018, 14:32

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

27/03/2018, 16:14

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

27/03/2018, 16:10

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJMSM-MANOEL DA SILVA MARINS)

27/03/2018, 15:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMSM-MANOEL DA SILVA MARINS)

27/03/2018, 15:25

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

22/03/2018, 13:38

Certidão - (JRJRKB-MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS)

22/03/2018, 13:36

Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

22/03/2018, 12:02

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

22/03/2018, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 16:17

SENTENÇA

•07/04/2020, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 13:10

SENTENÇA

•02/08/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2018, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2018, 16:49

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•03/06/2025, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

24/10/2024, 00:00

•28/03/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 16:17

SENTENÇA

•07/04/2020, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 13:10

SENTENÇA

•02/08/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2018, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2018, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2018, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 13:38