Apelação Cível 0065938-75.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.124.792,57

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

03/02/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

03/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/12/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

27/11/2024, 10:25

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2024, 23:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31

23/10/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 17:49

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

03/02/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

03/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/12/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 10:25

EXTRATO DE ATA

•23/11/2024, 23:33

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

27/11/2024, 10:25

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2024, 23:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31

23/10/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/10/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

24/07/2024, 12:15

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

22/07/2024, 21:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

22/07/2024, 11:35