Execução Fiscal 5072742-26.2024.4.02.5101 - TRF2

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

30/04/2026, 06:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

30/04/2026, 06:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2026, 11:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2026, 11:05

Despacho

10/04/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2026, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117062320254020000/TRF2

10/04/2026, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117062320254020000/TRF2

09/02/2026, 21:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117062320254020000/TRF2

22/08/2025, 07:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50117062320254020000/TRF2

20/08/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2025, 23:59

Decisão interlocutória

19/07/2025, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

18/07/2025, 13:13

Juntada de Petição

18/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2025, 17:15

Expedição de ofício

04/07/2025, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 16:20

Determinada a intimação

24/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2025, 03:00

Juntada de Petição

20/05/2025, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:23

Intimação por Edital

03/04/2025, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 16/06/2025

03/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 16/06/2025

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO EDITAL Nº 510015834866 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO, PROCESSO Nº 50727422620244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO, CPF: 02361043734, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7012304121330 e 7012102989127, para crédito a favor da exequente de R$ 74.716,06, atualizado em 03/2025. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2025. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072742-26.2024.4.02.5101/RJ

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

02/04/2025, 17:39

Expedição de Edital - intimação

02/04/2025, 14:04

Juntado(a)

02/04/2025, 12:59

Decisão interlocutória

13/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

29/01/2025, 14:46

Juntada de Petição

29/01/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 14:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/01/2025, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:19

Intimação por Edital

24/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 16/12/2024 Prazo de citação/intimação: 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 16/12/2024 Prazo de citação/intimação: 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO EDITAL Nº 510014634351 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO, PROCESSO Nº 50727422620244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO, CPF: 02361043734 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012102989127 e 7012304121330, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 72.440,12 (na data do ajuizamento - 17/09/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/10/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072742-26.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 18:54

Expedição de Edital - citação

23/10/2024, 10:24

Determinada a citação

15/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 21:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024, 01:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/10/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 00:48

Juntada de Petição

25/09/2024, 16:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/09/2024, 10:11

Determinada a citação

19/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 22:46

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:18

—

Advogados / Representantes(6)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117062320254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117062320254020000/TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117062320254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50117062320254020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Todas as movimentações(76)