Execução Fiscal 5051913-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 65.454,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F S OLIVEIRA EVENTOS

CNPJ

Reu

FABIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2025, 15:57

Juntado(a)

11/07/2025, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:53

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2025, 15:57

Juntado(a)

11/07/2025, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/03/2025, 23:59

Intimação por Edital

13/03/2025, 12:20

Intimação por Edital

13/03/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F S OLIVEIRA EVENTOS EXECUTADO: FABIO SOUZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015613477 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519132420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.454,87 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 7042318049434, 70422190760007011904169077, 7042306823563, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE F S OLIVEIRA EVENTOS, CNPJ: 23294533000129 e FABIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 11153987767 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051913-24.2024.4.02.5101/RJ

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 13:13

Juntada de Petição

11/03/2025, 11:12

Expedição de Edital - intimação

10/03/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:50

Juntado(a)

06/03/2025, 12:49

Juntado(a)

19/02/2025, 10:17

Decisão interlocutória

19/02/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/01/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/01/2025, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:19

Intimação por Edital

25/10/2024, 13:55

Intimação por Edital

25/10/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024

24/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F S OLIVEIRA EVENTOS EXECUTADO: FABIO SOUZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014609313 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519132420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de F S OLIVEIRA EVENTOS, CNPJ: 23294533000129 e FABIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 11153987767 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.454,87 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 7042318049434, 7042219076000, 7011904169077, 7042306823563 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE F S OLIVEIRA EVENTOS, CNPJ: 23294533000129 e FABIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 11153987767. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051913-24.2024.4.02.5101/RJ

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 19:01

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 23:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024, 13:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/08/2024, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/08/2024, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 13:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2024, 15:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/08/2024, 15:50

Determinada a citação

08/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:22