Execução Fiscal 5051913-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 65.454,87
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
F S OLIVEIRA EVENTOS
CNPJ
23.***.***.0001-29
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Reu
FABIO SOUZA DE OLIVEIRA
CPF
111.***.***-67
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
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·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025, 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025, 15:57
Juntado(a)
11/07/2025, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2025, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:56
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Todas as movimentações
(60)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025, 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025, 15:57
Juntado(a)
11/07/2025, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2025, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025, 21:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2025, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025, 23:59
Intimação por Edital
13/03/2025, 12:20
Intimação por Edital
13/03/2025, 12:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025
12/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025
12/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F S OLIVEIRA EVENTOS EXECUTADO: FABIO SOUZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015613477 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519132420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.454,87 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 7042318049434, 70422190760007011904169077, 7042306823563, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE F S OLIVEIRA EVENTOS, CNPJ: 23294533000129 e FABIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 11153987767 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051913-24.2024.4.02.5101/RJ
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025
11/03/2025, 13:13
Juntada de Petição
11/03/2025, 11:12
Expedição de Edital - intimação
10/03/2025, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 12:50
Juntado(a)
06/03/2025, 12:49
Juntado(a)
19/02/2025, 10:17
Decisão interlocutória
19/02/2025, 07:25
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 12:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2025, 12:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/01/2025, 13:27
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/12/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:19
Intimação por Edital
25/10/2024, 13:55
Intimação por Edital
25/10/2024, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024
24/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024
24/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F S OLIVEIRA EVENTOS EXECUTADO: FABIO SOUZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014609313 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519132420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de F S OLIVEIRA EVENTOS, CNPJ: 23294533000129 e FABIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 11153987767 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.454,87 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 7042318049434, 7042219076000, 7011904169077, 7042306823563 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE F S OLIVEIRA EVENTOS, CNPJ: 23294533000129 e FABIO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 11153987767. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051913-24.2024.4.02.5101/RJ
24/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024, 19:01
Expedição de Edital - citação
18/10/2024, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 23:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024, 13:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/08/2024, 11:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024, 18:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024, 13:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024, 13:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024, 15:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024, 15:50
Determinada a citação
08/08/2024, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 20:57
Distribuído por sorteio
24/07/2024, 10:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2025, 07:25
DESPACHO/DECISÃO
•
08/08/2024, 15:53