Recurso Especial 5011145-07.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

GABRIEL GOMES PIMENTEL

OAB/ES 017327·CPF·Representa: Réu

MARTINA VAREJÃO GOMES

OAB/ES 020208·CPF·Representa: Réu

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 029792·CPF·Representa: Réu

RENATA FAVERO SINGUI

OAB/ES 030845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2022, 16:17

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

21/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022, 20:09

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/06/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2022, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2022, 18:50

•04/04/2022, 14:25

•04/04/2022, 14:24