Embargos à Execução Fiscal 0008385-30.2007.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0008385-30.2007.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 205 e 204

26/01/2026, 08:41

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

19/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

18/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

17/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035601-02.2025.4.02.9445/TRF (Carlos Henrique Ribeiro)

30/11/2025, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/11/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021886 processada no TRF2 com o no. 50356010220254029445/TRF (Carlos Henrique Ribeiro)

25/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021886

24/10/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 191 e 190

21/10/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/10/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/10/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

17/10/2025, 02:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLOS ALBERTO SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: LUIZ CARLOS TOFANO SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0008385-30.2007.4.02.5001/ES (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLOS ALBERTO SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: LUIZ CARLOS TOFANO SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0008385-30.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

24/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 205 e 204

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035601-02.2025.4.02.9445/TRF (Carlos Henrique Ribeiro)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021886 processada no TRF2 com o no. 50356010220254029445/TRF (Carlos Henrique Ribeiro)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021886

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 191 e 190

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

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