Apelação / Remessa Necessária 5012566-15.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Réu

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB/SP 234846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

28/01/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

28/01/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/11/2024, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2024, 23:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136

23/10/2024, 17:49

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

28/01/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

28/01/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•23/11/2024, 23:33

03/12/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/11/2024, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2024, 23:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136

23/10/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

23/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

23/07/2024, 18:21

Juntado(a)

23/07/2024, 18:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

23/07/2024, 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/07/2024, 12:22