Apelação Cível 0016515-24.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 289.670,60

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB/RJ 132219·CPF·Representa: Autor

ROSIENE FIOROT LOPES

OAB/RJ 216764·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ 166446·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

03/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

03/02/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 03/02/2025 16:40:48)

03/02/2025, 16:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 32 - Transitado em Julgado - 03/02/2025 16:40:48

03/02/2025, 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

03/02/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/11/2024, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2024, 23:33

Juntada de Petição - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (RJ166446 - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA)

06/11/2024, 16:56

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

03/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

03/02/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 03/02/2025 16:40:48)

03/02/2025, 16:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 32 - Transitado em Julgado - 03/02/2025 16:40:48

03/02/2025, 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•23/11/2024, 23:33

03/02/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/11/2024, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2024, 23:33

Juntada de Petição - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (RJ166446 - LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA)

06/11/2024, 16:56

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122

23/10/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

23/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

16/10/2024, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 16:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/06/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 18:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/06/2024, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

18/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

10/04/2024, 18:50

Juntada de certidão

10/04/2024, 18:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

10/04/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:41