Agravo em Recurso Especial 5011807-45.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 136.821,89

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

RAFAEL RODRIGUES CARDOSO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FERREIRA DAMIAO

OAB/MG 138073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de RAFAEL RODRIGUES CARDOSO

11/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2025, 13:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:30

Acórdão

•29/09/2025, 13:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:19

Acórdão

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:30

Acórdão

•29/09/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:19

Acórdão

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Certidão de Julgamento Colegiado

•29/09/2025, 13:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/09/2025, 13:19

Decisão

•29/09/2025, 13:19

Decisão

•29/09/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:19

Sentença

•29/09/2025, 13:19

Decisão

•29/09/2025, 13:19