Apelação / Remessa Necessária 5005740-64.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.272.455,95

Órgão julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

DANIEL SOUZA SILVA

OAB/RJ 146047·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CARDOSO BRANDAO

OAB/RJ 246362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:51

Juntado(a)

25/11/2024, 18:04

Juntado(a)

25/11/2024, 18:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/11/2024, 16:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/02/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 16:51

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 11:51

Juntado(a)

25/11/2024, 18:04

Juntado(a)

25/11/2024, 18:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/11/2024, 16:51

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

24/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

23/10/2024, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208

23/10/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/10/2024, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

22/10/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

26/09/2024, 11:09

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

26/09/2024, 08:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/09/2024, 08:21