Recurso Especial 0088733-11.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0088733-11.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180605/2025

02/12/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1180605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

28/11/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/11/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082684/2025

06/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1082684/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2025, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 10:12

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 15:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 14:28

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